Um
documento garante água para consumo humano e produção de alimentos às famílias
da zona rural atingidas pela seca
por
Estadão Conteúdo
de
cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro
Dois
decretos publicados nesta sexta-feira (5/7) no Diário Oficial da União dispõem
sobre programas do governo federal voltados para o abastecimento de
água no Nordeste e zonas rurais do
País. O Decreto 8.038 regulamenta o Programa Cisternas, que garante
água para consumo humano e produção de alimentos às
famílias de baixa renda da zona rural atingidas pela seca ou falta regular de
água.
O
outro documento, o Decreto 8.039, altera artigos da norma que criou o Programa
Água para Todos, instituindo dois comitês administrativos para o programa,
um comitê gestor e um comitê operacional, ambos formados por integrantes de
ministérios e representantes de trabalhadores rurais. As duas normas estão
publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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