domingo, 30 de agosto de 2015

Estudantes de escolas rurais podem ter vagas reservadas em universidades federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou  um projeto que reserva vagas nos cursos de Ciências Agrárias de universidades federais para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas rurais. Estudantes das Escolas Famílias Agrícolas (EFA) também serão beneficiados pela medida, pois recebem formação em técnicas agrárias.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator na comissão, defendeu a aprovação do projeto, que, na visão dele, “eleva a escolaridade da população do campo estimula o jovem a permanecer na sua região de origem, contribuindo para o crescimento da economia local e beneficiando a sua própria comunidade”.De acordo com a proposta do deputado federal Zé Silva (PDT-MG), o percentual de vagas reservadas nos cursos de universidades federais deve ser o mesmo de estudantes de escolas rurais no Estado em que a instituição está localizada. O parlamentar argumentou que o desenvolvimento da agricultura familiar, o fortalecimento da economia rural e a fixação da população no campo dependem de oportunidade de acesso à universidade.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelos deputados.
RejeiçãoProjeto de lei que previa o pagamento de uma bolsa no valor de um salário mínimo a estudantes matriculados no curso de Agronomia Veterinária, condicionado à frequência e ao aproveitamento do aluno, foi rejeitado pela comissão. Ao defender a rejeição da proposta, Zeca Dirceu afirmou que o governo federal mantém o Programa Bolsa-Permanência, que auxilia com uma bolsa de R$400 os estudantes de baixa renda, indígenas quilombolas de instituições federais de educação superior.

Agricultores criticam foco no agronegócio previsto no programa 'Classe Média no Campo'

Recém lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sob comando da ministra Kátia Abreu, o programa Classe Média no Campo, foi criticado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). "O Programa visa a inserção de 400 mil famílias na lógica do agronegócio, ou seja, especializando em monocultores altamente dependente do uso de agrotóxicos, de insumos químicos, de sementes transgênicas, mecanização pesada, trazendo impactos negativos não só para o campo, mas para a população em geral", apontou o movimento em documento.
Segundo o MPA, o programa lançado em Palmas (TO), no início deste mês, não representa os pequenos camponeses e distancia-se da contrução de um projeto comprometido com a soberania alimentar no país.
Uma vez que visa o agronegócio, diz o Movimento, o Ministério da Agricultura estreita relações com empresas "que tem tornado os/as agricultores/as reféns pelo controle das sementes (transgênicas e híbridas), pela determinação dos preços, pela dependência dos pacotes – agrotóxicos, tecnologias, etc".
Levando em consideração que a agricultura familiar camponesa apresenta uma produtividade equivalente ao dobro das áreas do agronegócio no país - com apenas 24% das terras, este tipo de agricultura produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros - a alternativa sinalizada pelo MPA é a elaboração do Plano Camponês, que visa garantir a manutenção e incentivar a agricultura familiar. 
O plano proposto pelos camponeses, que vem sendo construído em conjunto com outros movimentos populares ligados à Via Campesina, apresenta três diretrizes: afirmação da agricultura camponesa como base da Soberania Alimentar, do abastecimento popular de alimentos de base agroecológica; criação de condições materiais para a manutenção do camponês no campo, sobretudo a juventude camponesa; e garantia de alimentos de qualidade para a população brasileira, permitindo a construção de relações de produção, distribuição e consumo sob controle popular e estatal.
"Para isso, se faz necessário uma Reforma Agrária Popular, nova política de Crédito Subsidiada pelo estado e apropriada à agricultura camponesa, um Modelo Energético que respeite o meio ambiente e as pessoas, gerando autonomia para as famílias e ou grupos camponeses contribuindo para a Soberania nos âmbitos Alimentar, Hídrico, Energético, Genético e Territorial", aponta o documento.

sábado, 29 de agosto de 2015

Videoconferência BAHIA PRODUTIVA


3 .EDITAIS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS (Bahia Produtiva) torna público os presentes Editais, que tem por objetivo a seleção de Subprojetos Orientados para o Mercado, visando a melhoria das condições de vida da população rural do Estado da Bahia.
A inclusão dos agricultores familiares e empreendedores da economia solidária no processo produtivo será alcançada através das ações e investimentos do Projeto, para promover o seu desenvolvimento socioeconômico por meio da inclusão no mercado, acrescentando valor e expandindo a escala da produção rural e de outras fontes de renda além da agricultura.


EDITAL Nº 01/2015 – SELEÇÃO DE SUBPROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

EDITAL Nº 03/2015 – SELEÇÃO DE SUBPROJETOS ORIENTADOS PARA O MERCADO DA CADEIA PRODUTIVA DE APICULTURA E DA MELIPONICULTURA

EDITAL Nº 04/2015 – SELEÇÃO DE SUBPROJETOS ORIENTADOS PARA O MERCADO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE

CONVITE SETAF Território Piemonte Norte do Itapicuru

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, convida para o ato de inauguração do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) - Território Piemonte Norte do Itapicuru, localizado no município de Senhor do Bonfim. Este é o nono dos 27 SETAF´s, que estão sendo implantados no estado em cada Território de Identidade.
O SETAF é uma unidade territorial da SDR, com a finalidade de articular politicas públicas, prestar orientação, realizar ações que visem à inclusão produtiva de agricultores (as) familiares e a promoção do desenvolvimento rural sustentável. 


Convite em Anexo.