Programa é voltado para
agricultores que sofrem com secas ou enchentes
Mais
de 50 mil famílias que aderiram o programa Garantia-Safra, começarão a receber
seu pagamento referente à safra 2012/2013 neste mês de novembro. A portaria foi
publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
Os
beneficiados são dos municípios do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Minas
Gerais, Piauí e Sergipe.
O
programa
O
Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário que tem o objetivo de garantir renda mínima para a sobrevivência de
agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade
pública por causa de seca, estiagem ou excesso de chuvas. Os recursos para o
pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios
agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União os
valores são definidos anualmente.
Fonte: Diário Oficial da União
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