O
Plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a medida cautelar determinada
pelo ministro Benjamin Zymler para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) suspenda o pregão com vistas ao
fornecimento, transporte e instalação de cisternas em polietileno para
acumulação de água de chuva, visando o abastecimento de comunidades rurais nos
Estados de Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Ceará e Goiás. A decisão do
Plenário do TCU foi no dia 07 de agosto e atinge mais de 50 cidades do Piauí
que receberiam ao todo 29.088 cisternas.
A
licitação estava sendo conduzida pela Codevasf em Brasília. Divida em três
itens, o valor global foi estimado em R$ 600 milhões na compra de 187.495
cisternas. Cinco empresas disputavam o item que envolve o Piauí e o Ceará
(Fortlev, Dalka, Consórcio Capricórnio, COMPECC e GL Teixeira, que foi
desclassificada).
Além do
material das cisternas, um tipo de plástico, o valor unitário de quase R$ 5,9
mil é bastante criticado por entidades como a Cáritas Brasileira, que já tem
experiência na assistência às famílias que sofrem com a seca. A Cáritas garante
que as antigas cisternas de placas de concreto custam, em média, R$ 2,5 mil.
O TCU também recebeu a denúncia de que o valor cobrado por cada material
licitado estava 24% mais caro do que foi cobrado em outras licitações do DNOCS
e da própria Codevasf.
O calor
do semi-árido seria o principal inimigo dessas cisternas. Elas já apresentaram
defeitos em várias localidades. No Piauí mesmo, elas já deram dor de cabeça nos
agricultores e foram destaques até no programa Globo Rural.
Como
justificativa para a escolha dessas cisternas de polietileno, a Codevasf disse
que elas duram uns 20 anos, precisam de uma escavação rasa, além de pesquisa da
Embrapa constatando um percentual de 44% de contaminação nas cisternas de
concreto.
Agora, as empresas serão chamadas a darem
explicações e a Codevasf precisa convencer os ministros do TCU de que essa é
maneira mais viável e econômica para os cofres públicos. Caso contrário, o
edital da licitação será anulado completamente.
Repórter: Aquiles Nairó
Nenhum comentário:
Postar um comentário