Chega à Pernambuco o Plano Safra Semiárido

por, MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

O Plano Safra para o Semiárido foi lançado nesta sexta-feira (2), em Recife (PE), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. As ações asseguram aos agricultores da região maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir.

“Esse conjunto de medidas visa reestruturar os rebanhos, recuperar os cultivos alimentares regionais e também investir na assistência técnica para que se retome a ideia de uma produção de convivência com o Semiárido”, ressaltou o ministro.

O Semiárido é a primeira região brasileira com um plano específico. E o Governo Federal adaptou instrumentos e políticas para reestruturar a organização produtiva familiar. As contratações de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, terão taxas de juros diferenciadas para o Semiárido.

Para as operações de custeio, os juros são de 1% a 3%, ao ano – nas demais regiões, os juros variam entre 1,5% a 3,5%. Já os contratos de investimento, são fixados com juros de 1% a 1,5%, ao ano – as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%.

O Plano Safra Semiárido oferece R$ 7 bilhões para os agricultores que precisam conviver com a seca no País. Na região estão 1,6 milhão de produtores rurais – a maioria (1,5 milhão) é composta por agricultores familiares - que recebem, a partir desta safra, incentivo para avançar nos sistemas produtivos adaptados ao Semiárido, na segurança hídrica e na garantia de alimentação animal.

O ministro destacou que o Plano vai fortalecer a região, castigada pelas condições climáticas ao longo dos anos. “Nós não podemos permitir que demore mais para que as pessoas que perderam com a seca se estabilizem. Queremos que seja rápido e é para isso que temos o Plano Safra Semiárido”, observou Pepe Vargas.

Uma das novidades é a possibilidade da compra de alimentação animal pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Em situações de emergência, o PAA passa a ser admitido para a compra de alimentação para os animais, além de mudas e sementes para a produção de forragens. Essa é uma importante modificação que nós estamos fazendo”, explica. O Governo Federal também vai ampliar a cota para o Garantia-Safra. A expectativa é atender 1,2 milhão de agricultores familiares na safra 2013/2014.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, apontou os anúncios como uma conquista da mobilização dos movimentos sociais. “O Plano Safra nada mais é do que uma conquista do povo, fruto da luta dos movimentos sociais. Esse é um anúncio muito importante para nós, um momento de tornar o Semiárido um lugar mais decente”, afirmou.

O Plano Safra para a região foi lançado nacionalmente em julho, pela presidente Dilma Rousseff.

PAC Equipamentos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também entregou 111 equipamentos adquiridos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A doação é composta por 28 caminhões-caçamba, 28 retroescavadeiras, 25 motoniveladoras e 30 pás-carregadeiras – um investimento superior a R$ 31 milhões.

“O PAC prevê grandes obras viárias, de infraestrutura, mas também prevê as estradas vicinais, do interior. Todos os municípios do Semiárido e da Sudene, que estão em situação de emergência, vão receber cinco equipamentos: pá- carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, caminhões pipa e caçamba.  São 18 mil máquinas que serão entregues em todo o País e a nossa prioridade é entregar os equipamentos primeiramente no Nordeste brasileiro”, salientou Pepe Vargas.

As máquinas doadas serão utilizadas em obras de infraestrutura hídrica – como edificação de barragens subterrâneas e desassoreamento de barreiros – e para recuperar e abrir novas estradas vicinais. A ação visa melhorar diretamente a vida de mais de 160 mil agricultores familiares pernambucanos, que comercializam na cidade os produtos do campo.

Territórios da Cidadania

No evento, o ministro e o governador Eduardo Campos, assinaram ainda o Termo de Cooperação Técnica para reforçar as ações do programa Territórios da Cidadania em Pernambucano.